O objeto deste contrato é a licença de uso de plataforma com recursos computacionais para uso em loja virtual e 2GB (dois gigabytes) de armazenamento durante 1 (um) ano.
A Plataforma
A plataforma possibilita que a CONTRATANTE cadastre produtos, registre pedidos, faça cobranças por meio de integrações, conecta com Facebook para interfaceamento com Instagram.
Da Mark
A MARK tem o dever de garantir o pleno funcionamento dos sistemas computacionais, bem como prestar suporte para a CONTRATANTE objetivando a plena utilização dos recursos.
A MARK apenas disponibiliza a plataforma para que o CONTRATANTE possa fazer vendas online. Sendo assim, a MARK não é responsável por quaisquer condutas da CONTRATANTE, suas obrigações com clientes, fornecedores ou entidades do Estado, nem por qualquer outra decorrência possível pelo uso da plataforma. A MARK não se envolve na relação da CONTRATANTE com quaisquer potenciais ou reais clientes.
Caso haja informações como cálculos de impostos, taxas, custos de frete ou similares mostrados na plataforma, devem ser considerados somente ilustrativos. Seus verdadeiros valores devem ser calculados por responsabilidade da CONTRATANTE, não tendo qualquer responsabilidade a MARK.
Da Contratante
A CONTRATANTE tem total responsabilidade pelas atividades exercidas com uso da plataforma. Isso inclui garantir a legalidade, segurança e cumprimento das leis. Caso a MARK venha a incorrer em danos, multas ou penalidades de qualquer espécie por causa de ações ou omissões da CONTRATANTE, deverá ser ressarcida integralmente.
A CONTRATANTE é responsável pela segurança das senhas, acessos, credenciais e similares fornecidos para acesso à plataforma, sendo responsável por quaisquer resultados incorrentes de acesso à sua loja por terceiros.
É de total responsabilidade da CONTRATANTE o cadastro de produtos na sua loja virtual.
É de total responsabilidade da CONTRATANTE os dados exigidos de seus clientes ou qualquer efeito de tê-los exigido.
Caso a CONTRATANTE venha a trabalhar com dados sensíveis ou sob alguma legislação ou regulação de dados, é necessário informar à MARK, com antecedência mínima de 15 dias úteis, para que sejam tomadas as medidas necessárias, podendo haver cobrança extra a combinar.
Pagamentos Online
As cobranças das vendas feitas pela plataforma são realizadas por uma operadora de pagamentos escolhida pela CONTRATANTE não-vinculada à MARK, a qual somente indica as operadoras compatíveis com a plataforma. Sendo assim, a MARK não tem quaisquer responsabilidades quanto aos pagamentos. Questões relacionadas a isso, como taxas e responsabilidades, são objetos do contrato da CONTRATANTE com a operadora de pagamentos.
Integrações
A MARK disponibiliza integrações com outras empresas para análise de dados, cálculo de frete, redes sociais entre outros. A MARK somente disponibiliza as ferramentas tecnológicas para que a CONTRATANTE faça conexão com as empresas terceiras. Assim, a MARK não tem quaisquer responsabilidades sobre essas relações, sendo cada uma regida por contratos específicos entre a CONTRATANTE e cada empresa terceira. A CONTRATANTE deve consultar quais integrações estão inclusas na sua assinatura e, caso necessite de alguma diferente, pode ser contratada à parte ou desenvolvida sob demanda.
Propriedade Intelectual
Você é detentor de toda propriedade intelectual do conteúdo (imagens, textos, produtos etc.) que adicionar à plataforma, exceto se creditar a terceiro. Qualquer outra propriedade intelectual pertence à Mark ou a quem ela creditar.
Sendo assim, a Mark cede, enquanto as assinaturas de serviços estiverem regulares, licença de uso de sua propriedade intelectual de forma intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada ao escopo destes serviços.
Renovação
A renovação dos serviços é automática até que sejam cancelados. No caso de atraso de pagamentos igual ou superior a 7 dias, os serviços são interrompidos. Após confirmados os recebimentos, os serviços são restabelecidos em até 2 dias úteis.
Cancelamento
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento. Se você cancelar ou desistir do serviço, a Mark não devolve qualquer quantia já paga.
Atualização
Estes Termos e Condições podem ser atualizados. Quando isso acontecer, você será avisado sobre a data em que entrará em vigor. Caso continue usando os serviços após essa data, será considerado que houve aceite destes Termos e Condições atualizados.
Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas Leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas estão sujeitas à jurisdição brasileira. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, a mesma será modificada, excluída ou aplicada ao máximo permitido seguindo as intenções destes Termos e Condições. As outras disposições não serão afetadas.
